Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Inexistência de estabilidade para servidor público

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Decisão acerca do direito a férias

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Gorjeta voluntária também é salário

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais e sanções penais cabíveis

A constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.

Advogado explica motivo de Uber não ter vínculo empregatício com os motoristas

Por Fabiano Abagge.

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.